Processo 41544/05
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 28/01/2005 15:42
Autuado em 28/01/2005 15:42
Oficio de encaminhamento 032/05
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 835/2010 da Segunda Câmara, de 04/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2010 Acórdão   835/ 2010 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/03/2010 Acórdão   835/ 2010 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado IZABETE CRISTINA PAVIN
Interessado JOSE ANTONIO CAMARGO
Origem MUNICIPIO DE COLOMBO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/06/2007 14:33 195659/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
25/05/2007 10:13 215173/07 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
09/03/2010 15:38 do Protocolo nº 121133/10, referente cópias.
04/12/2009 08:14 do Protocolo nº 527261/09, referente documentos de fls. 413 e 414 (resposta ao Of. 3072/09)
04/12/2009 08:13 do Protocolo nº 484937/09, referente documentos de fls. 333 a 412 (resposta ao Of. 3069/09)
22/10/2009 10:53 do Protocolo nº 479496/09, referente resposta ao Ofício 3071/09 (fls. 330).
30/09/2009 12:47 do Protocolo nº 451516/09, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 322).
14/01/2009 10:07 do Protocolo nº 12658/09, referente a contraditório apresentado pelo Município de Colombo.
07/01/2009 11:17 do Protocolo nº 663692/08, referente solicitação de prorrogação de prazo (fls. 297).
06/12/2007 10:32 do Protocolo nº 563945/07, referente novos documentos
09/11/2007 11:10 do Protocolo nº 354190/07, referente prazo
17/07/2007 10:38 do Protocolo nº 356133/07, referente pedido de dilação de prazo
28/06/2007 12:53 do Protocolo nº 326170/07 às fls. 274 a 276 ref. solicitação de carga.
15/05/2007 08:46 do Protocolo nº 228119/07, referente documentos de fls. 251 a 264.
26/04/2007 10:57 do Protocolo nº 196110/07
12/12/2006 14:40 do Protocolo nº 606942/06
24/11/2006 08:53 Despacho Nº3027/06
16/11/2006 08:46 Despacho Nº2882/06
09/08/2006 08:10 do Protocolo nº 366607/06 às fls. 208 a 210.
19/07/2006 15:48 Despacho Nº 1362/06
29/06/2006 11:35 juntada
05/06/2006 14:01 do Protocolo nº 260329/06
26/05/2006 17:44 Despacho Nº 611/06
24/05/2006 16:42 do Protocolo nº 224349/06, referente solicitação de prazo (fls. 188).
11/04/2006 13:20 Despacho Nº 48/06

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2010 252 Acórdão nº 835/2010
12/03/2010 240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2010 de 17/03/2010
23/10/2009 222 Despacho Processual Diverso nº 1628/2009
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 505/2009
18/09/2009 217 Despacho Processual Diverso nº 451/2009
30/01/2009 184 Despacho Processual Diverso nº 55/2009
28/11/2008 177 Edital Diverso nº 40/2008
14/11/2008 175 Despacho Processual Diverso nº 2133/2008
29/02/2008 138 Despacho Processual Diverso nº 5827/2007
22/06/2007 104 Despacho Processual Diverso nº 1323/2007
15/06/2007 103 Despacho Processual Diverso nº 1084/2007
13/04/2007 94 Despacho Processual Diverso nº 854/2007
02/02/2007 84 Edital Diverso nº 20/2007
26/01/2007 83 Despacho Processual Diverso nº 29/2007
01/12/2006 77 Despacho Processual Diverso nº 3027/2006
17/11/2006 75 Despacho Processual Diverso nº 2882/2006
18/08/2006 62 Edital Diverso nº 56/2006
21/07/2006 58 Despacho Processual Diverso nº 1362/2006
02/06/2006 51 Despacho Processual Diverso nº 611/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/06/2010 12:09 DP Processo em remessa externa
23/06/2010 10:51 DP  
18/03/2010 16:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 606/2010 -
18/03/2010 16:55 S2C Despacho Processual Diverso nº 24/2010 - Protocolo para arquivamento na origem.
17/03/2010 16:47 DG  
05/03/2010 09:40 GASRVF  
08/02/2010 09:58 SMPjTC Parecer nº 2571/2010 - Regularidade. Pela regularidade das contas.
04/12/2009 15:10 DAT Instrução nº 304/2010 - Regularidade das contas.
04/12/2009 10:57 DP  
19/10/2009 16:31 DAT Ofício de Contraditório nº 3492/2009 -
19/10/2009 09:25 DP Informação nº 2031/2009 -
01/10/2009 16:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 1628/2009 -
01/10/2009 09:48 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 505/2009 -
15/09/2009 17:46 DAT Ofício de Contraditório nº 3069/2009 -
15/09/2009 17:46 DAT Ofício de Contraditório nº 3070/2009 -
15/09/2009 17:46 DAT Ofício de Contraditório nº 3071/2009 -
15/09/2009 17:46 DAT Ofício de Contraditório nº 3072/2009 -
30/06/2009 11:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 451/2009 -
13/03/2009 14:26 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 953/2009 -
13/03/2009 10:36 GCCMNS  
19/01/2009 15:03 DAT Instrução nº 815/2009 - Concessão de Contraditório.
07/01/2009 11:18 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 55/2009 -
07/11/2008 16:54 DAT Despacho Processual Diverso nº 2133/2008 -
07/11/2008 16:54 DAT Edital Diverso nº 40/2008 -
07/11/2008 16:54 DAT Ofício de Contraditório nº 3287/2008 -
07/11/2008 16:54 DAT Ofício de Contraditório nº 3288/2008 -
06/11/2008 14:55 DAT  
06/11/2008 12:59 DP Informação nº 2291/2008 -
06/11/2008 09:43 DP  
27/02/2008 12:23 DAT Instrução nº 4208/2008 - Irregularidade das contas. Novo contraditório ao Município.
11/07/2007 15:53 SAUDI  
09/07/2007 17:29 DP Processo em remessa externa
04/07/2007 17:08 DP  
28/06/2007 12:54 SAUDI  
14/06/2007 15:27 DAT  
12/06/2007 16:27 GCCMNS  
11/06/2007 08:20 DP  
05/06/2007 14:06 GCFAMG  
03/05/2007 15:26 DAT Instrução nº 3098/2007 - CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO - Irregularidade das contas - Recolhimento de recursos ao tesouro do Estado - Inclusão no Cadastro dos Agentes Públicos com Contas Irregulares
30/04/2007 10:52 GCCMNS  
19/04/2007 11:38 DAT  
09/04/2007 12:20 GP  
03/04/2007 15:22 DAT  
03/04/2007 10:56 GP  
29/03/2007 17:02 GCCMNS  
08/01/2007 13:12 DAT Instrução nº 1497/2007 - Encaminhamento à SEOP/DECOM para que providencie esclarecimentos acerca de diferenças apuradas em documentos técnicos
20/12/2006 15:38 DP  
24/11/2006 09:08 DAT Instrução nº 10398/2006 - Apresentação de novos documentos. Notificação do interessado para que apresente esclarecimentos.
16/11/2006 08:53 GCCMNS  
13/11/2006 09:18 GCCMNS  
11/10/2006 08:39 SMPjTC Parecer nº 19565/2006 - diligência
19/07/2006 15:49 DAT Instrução nº 8408/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
18/07/2006 15:23 GCCMNS  
29/06/2006 14:05 DAT Instrução nº 5628/2006 - Ementa: IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
28/06/2006 17:45 GCCMNS  
30/05/2006 11:23 DAT Informação nº 384/2006 - Ao Relator para autorização do apensamento.
30/05/2006 11:23 DAT Instrução nº 4825/2006 - Ementa: CONCESSÃO DO CONTRADITÓRIO. Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
30/05/2006 09:51 GCCMNS  
26/05/2006 17:48 DAT  
24/05/2006 17:34 GCCMNS  
11/04/2006 13:26 DAT  
04/04/2006 16:30 GCCMNS  
20/03/2006 11:18 DP  
17/03/2006 13:53 SMPjTC  
28/01/2005 15:42 DAT Instrução nº 2003/2006 - 1ª Instrução - Irregular-Direito ao Contraditório

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